Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

10 de Junho de 2025

Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina

SENADO

10 de Junho de 2025

"Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia e Deolane

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à I das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Fonte: Agência Senado

EBC

10 de Junho de 2025

Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde

TJPB

09 de Junho de 2025

Semana da Escuta Protegida fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência

A primeira edição da Semana da Escuta Protegida promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual, será concluída nesta sexta-feira (13).

SENADO

09 de Junho de 2025

CDH aprova educação profissional e tecnológica para indígenas e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em 28 de maio, projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  e a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica para estabelecer que os saberes e as necessidades dos povos indígenas e das comunidades quilombolas sejam considerados na ...

EBC

09 de Junho de 2025

Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+

Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticos

TJRN

06 de Junho de 2025

Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação

O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto a sua orientação sexual.

EBC

06 de Junho de 2025

Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

Advogados queriam adiar interrogatório de oito réus

EBC

06 de Junho de 2025

Lula recebe certificado de país livre da febre aftosa

Novo status sanitário foi aprovado pela OMSA

TJPE

05 de Junho de 2025

"Cliente receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o supermercado Atacadão ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente.

TJRJ

05 de Junho de 2025

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRJ visita Central de Audiência de C

A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF), realizou, na quarta-feira (4 de junho), visita às instalações da Central de Audiência de Custódia instalada na Comarca de ...

TJSE

05 de Junho de 2025

Coordenadora da Mulher do TJSE participa de Fórum sobre combate à violência de gênero no Paraná

A juíza coordenadora da Mulher, Juliana Nogueira Galvão Martins, participa do IV Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid), que acontece até sexta-feira, 6/06, no TJPR.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.