Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

10 de Junho de 2025

"Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações.

SENADO

10 de Junho de 2025

"Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.

STJ

10 de Junho de 2025

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socio

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho.

TJPI

09 de Junho de 2025

E Família alcança 147% de Índice de Atendimento à Demanda em maio

Com o objetivo de garantir mais celeridade nas tramitações processuais no 1° Grau piauiense, a Central de Processos Eletrônicos – Família (E Família) de Teresina realizou, somente no mês de maio de 2025, 44.957 movimentações processuais, possibilitando a baixa de 1.226 processos e alcançando Índice de Atendimento à Demanda de 146,92%.

DPU

09 de Junho de 2025

Justiça decide que pessoa em situação de rua deve ter Bolsa Família implementado imediatamente em B

Homem estava habilitado a receber o benefício desde fevereiro de 2024

STJ

09 de Junho de 2025

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul.

TJMA

06 de Junho de 2025

Penalva divulga projetos selecionados para receber recursos em dinheiro

O Poder Judiciário de Penalva tornou pública a lista de entidades e projetos selecionados para receber recursos em dinheiro.

TJMT

06 de Junho de 2025

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de forma prioritária, custear uma cirurgia de implante de eletrodo para estimulação cerebral profunda, destinada ao tratamento da Doença de Parkinson.

TJAP

05 de Junho de 2025

Saúde do Servidor: equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas realiza atendimento na Comarca de Oiapo

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 2 a 4 de junho, no município de Oiapoque. Com a presença da titular e da equipe multidisciplinar da Secretaria – formada por psicólogo, assistente social e pedagogo –, a SGP deu continuidade ao ciclo de visitas às comarcas do interior.

TJPB

05 de Junho de 2025

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV).

TJPI

05 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça do Piauí realiza regime de força-tarefa nas Varas Criminais de Teresina

Com o objetivo de impulsionar a tramitação de processos criminais e assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional ...

TJGO

03 de Junho de 2025

Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO distribui mais 180 cestas básicas a comunidades indígenas

A Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e o respeito à diversidade étnico cultural, arrecadou e distribuiu mais de 180 cestas básicas a comunidades indígenas em Goiás.

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