Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Junho de 2025

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres.

STF

10 de Junho de 2025

STF retoma interrogatórios de réus do Núcleo 1 de tentativa de golpe de Estado

Depoimentos ocorrem ao longo do dia, das 9h às 20h, e seguem a ordem alfabética dos acusados

STJ

10 de Junho de 2025

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

?A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é destaque na edição desta semana do programa STJ Notícias.

C.DEP

09 de Junho de 2025

Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida

Segundo o presidente, como a condenação é definitiva, não cabe mais a deliberação da Câmara sobre a prisão, apenas a declaração da perda de mandato

STF

09 de Junho de 2025

STF começa hoje (9) a ouvir réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Primero a ser interrogado será Mauro Cid, por ser o réu que fez colaboração premiada

TST

09 de Junho de 2025

Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte

EBC

06 de Junho de 2025

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

STJ

06 de Junho de 2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em re

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena.

TRF

06 de Junho de 2025

TRF6 mantém prisão de suspeita por uso de moeda falsa

A Segunda Turma (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de Habeas Corpus que buscava revogar a prisão preventiva (também chamada de prisão cautelar), decretada durante o plantão, ou, alternativamente, permitir a substituição por prisão domiciliar.

TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

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