Implementação começou nesta segunda-feira. Começou a era do eproc e, com ele, uma revolução digital no maior Poder Judiciário do país. Desde segunda-feira (31), o sistema já recebe novos processos nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Tatuapé e Butantã (incluindo, neste último, o Cejusc), além do Colégio Recursal (Turmas Cíveis). Ainda no primeiro semestre, o eproc chegará a todas as unidades de competência do JEC do estado e, ao longo dos próximos anos, avançará para as demais unidades judiciais – sempre de forma gradativa, com acompanhamento de todas as secretarias envolvidas e comunicação aos órgãos do Sistema de Justiça e aos cidadãos. O novo sistema é um dos mais bem avaliados, em nível nacional, por magistrados, servidores, advogados e demais usuários. Ele se destaca por funcionalidades há muito desejadas pelos profissionais do Direito em São Paulo, como automatização de tarefas repetitivas, o pelo celular, contagem eletrônica de prazos, uso de localizadores para otimizar a consulta de processos, flexibilização de fluxos de trabalho, entre outras. Além disso, a troca representa uma significativa redução de custos do Judiciário paulista, já que o eproc é um sistema público e gratuito. “A direção do Tribunal foi aos foros do Butantã e Tatuapé para iniciar, de maneira efetiva e verdadeira, a implantação do eproc, que revolucionará a tecnologia digital do Judiciário paulista. Sejam muito bem-vindos ao eproc”, declarou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que acompanhou de perto o pontapé inicial do novo sistema. Linha do tempo A mudança que se inicia nesta semana é fruto de um esforço que começou há meses, a partir de um minucioso estudo para a escolha de um sistema ágil, moderno, intuitivo e que atendesse às necessidades de todos os usuários. O anúncio aconteceu em 30 de julho de 2024. Em agosto, o TJSP criou a Coordenadoria de Governança para Migração de Sistemas e, no dia 19 do mesmo mês, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o sistema, e com os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Rio Grande do Sul (TJRS). Desde então, o TJSP ou a integrar uma comunidade de 14 tribunais das Justiças Estadual, Federal e Militar, totalizando 60% dos processos do país. A cooperação com os demais órgãos é, inclusive, um dos pilares do sucesso do sistema: o TJSP já sediou dois encontros nacionais do eproc e participou de diversas reuniões realizadas por outros tribunais, visando ao intercâmbio de ideias e procedimentos para garantir uma transição segura e eficiente em São Paulo. Com um compromisso de transparência, o TJSP estendeu todo o conhecimento adquirido aos demais órgãos que atuam no Sistema de Justiça paulista, por meio do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do eproc, integrado por 11 instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado, as Polícias Civil e Militar, entre outras, com o objetivo de garantir a participação de toda a comunidade jurídica na implementação do sistema. Internamente, sob a condução do coordenador da Área de Tecnologia da Informação, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, e dos juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas), o eproc mobilizou equipes em 19 frentes de trabalho, envolvendo todas as secretarias do Tribunal na execução de uma estratégia assertiva para a mudança, planejando desde o cronograma até a capacitação de magistrados e servidores. A essas equipes se juntaram cerca de 5.000 servidores que acreditaram no projeto desde o início e aderiram à campanha dos Multiplicadores, que receberam treinamento antecipado e atuarão como ponto de apoio para os colegas durante toda a implementação. Primeiro processo O marco zero resultante desse encadeamento de fatos aconteceu pouco depois das 9 horas de 31 de março, quando o servidor Djair Ferreira da Silva, do Juizado Especial Cível do Butantã, registrou uma ação ajuizada por um consumidor questionando o cumprimento de contrato por parte de uma seguradora – tipo de demanda que está entre as mais recorrentes do Judiciário paulista, mas que ganha um contorno simbólico por se tratar do primeiro processo a tramitar no eproc. “Partimos para um novo sistema com várias possibilidades de personalizações e automações. As expectativas são as melhores possíveis, pois sinto que estamos diante de um novo universo de ferramentas que, com certeza, revolucionarão nosso trabalho”, declarou o servidor. O primeiro processo da história do eproc tramitará sob condução da juíza Fabiana Kumai, titular da Vara do JEC do Butantã, que mostrou muito otimismo com a chegada do novo sistema. “O eproc tem diversas ferramentas que darão maior eficiência à tramitação processual e um diferencial de fluxos não predefinidos, atendendo à flexibilidade de cada vara. Acho que todos se beneficiam, não apenas quem trabalha diretamente com o sistema, mas, principalmente, a população”, disse. No Foro Regional do Tatuapé, os primeiros casos tratam de responsabilização por fraude envolvendo transação bancária e um acidente de trânsito, temas que também são corriqueiros nas varas do Juizado e que, com as funcionalidades do eproc, tendem a um andamento ainda mais célere. “Estamos muito felizes por sermos uma das primeiras varas do estado a receber o eproc. É um sistema novo, leve e que, com certeza, propiciará aos jurisdicionados a possibilidade de um processo mais rápido”, declarou o juiz Helmer Augusto Toqueton, titular da unidade. O novo fluxo de trabalho inaugurado no Butantã e no Tatuapé será, em breve, uma realidade em todo o estado. Na próxima segunda (7), por exemplo, atingirá as varas centrais do JEC e a Vara do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, que será inaugurada nesse dia. Para acompanhar todas as novidades relacionadas ao sistema, e o novo Portal do eproc. N.R.: Texto originalmente publicado do DJE de 2/4/25 Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos) / MK (layout) [email protected] Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.x.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp FacebookXPinterestWhatsAppShare