Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-RJ

01 de Julho de 2020

Secretaria de Fazenda participa de audiência pública sobre propostas de alterações tributárias

Três propostas de alterações tributárias foram discutidas nesta terça-feira, 30/06, em uma audiência conjunta das comissões de Tributação e Economia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). O subsecretário de Política Econômica e Tributária da pasta, Rogério Dias Correia, falou sobre ...

PGFN

01 de Julho de 2020

Início do prazo de adesão à Transação Excepcional

Teve início hoje, dia 1º de julho, o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica e no comprometimento da renda das pessoas físicas.

SEF

01 de Julho de 2020

Fazenda realiza operação fiscal em postos de combustíveis no Estado

Com o objetivo de coibir fraudes de vendas de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), auditores fiscais realizaram, nesta semana, mais uma etapa de operação fiscal no Oeste de Santa Catarina. Coordenada pelo Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF), a ...

APET

30 de Junho de 2020

Liminar proíbe BRB de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado

Juíza substituta da 9ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de urgência para proibir que o Banco de Brasília (BRB) realize qualquer cobrança ou efetue negativação do nome Gráfica e Editora Qualidade Ltda., com base em financiamento tomado para pagar REFIZ II, diante do perdão da dívida. O descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.