Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

10 de Junho de 2025

"Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações.

SENADO

10 de Junho de 2025

"Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.

STJ

10 de Junho de 2025

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socio

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho.

CNJ

10 de Junho de 2025

Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a PAD por suspeita de venda de decisões

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo istrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

SENADO

10 de Junho de 2025

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio.

C.DEP

10 de Junho de 2025

"Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

TCE-MS

09 de Junho de 2025

TCE-MS participa da elaboração de novo procedimento do IBRAOP sobre licenciamento ambiental e execuç

O documento busca apoiar o aprimoramento das auditorias, reforçando o papel da fiscalização no acompanhamento das ações voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável

TRT16

09 de Junho de 2025

"TRT-16 destina duas toneladas de papel para reciclagem e reforça compromisso com a sustentabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem

EBC

09 de Junho de 2025

Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano

Acordo internacional prevê uso sustentável de mares internacionais

TCE-GO

09 de Junho de 2025

Conselheiro participa de Congresso de Direito Econômico

Evento reunirá especialistas e autoridades de todo o país

EBC

09 de Junho de 2025

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

EBC

09 de Junho de 2025

Mercado eleva previsão de expansão da economia para 2,18% em 2025

Expectativa para inflação cai de 5,46% para 5,44%

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