Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

11 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça reforça uso do sistema PREVJUD para agilizar intimações ao INSS

Comunicação deve ser direcionada às Centrais Especializadas de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais

SENADO

11 de Abril de 2025

Com vetos ao fundo de ciência e rodovias, Lula sanciona Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na quinta-feira (10). Os itens barrados pelo chefe do Executivo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e obras em rodovias de Rondônia e Pernambuco.

CNM

11 de Abril de 2025

CNM celebra Dia do Prefeito valorizando os líderes que transformam realidades

Uma data de reconhecimento e gratidão a homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de conduzir os destinos dos Municípios é celebrada nesta sexta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data marca o Dia do Prefeito e presta uma homenagem especial a esses líderes públicos que, com coragem, comprometimento ...

TRT19

11 de Abril de 2025

Comissão nacional da execução trabalhista lança prêmio para TRTs e unidades judiciárias que se desta

A premiação será entregue em maio, durante a 3º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.

DPU

11 de Abril de 2025

Em fórum da ONU, DPU defende a importância do combate à impunidade de empresas no Brasil

Mesa é parte do IX Fórum Regional Direitos Humanos e Empresas, que ocorre até o final desta semana em SP

TCU

11 de Abril de 2025

TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Com apoio de relatórios do Projeto Sinapse, nota técnica do MPF busca garantir que os recursos sejam rastreáveis e aplicados com integridade

TJAP

11 de Abril de 2025

CNJ Lança Relatório Técnico sobre Políticas de Proteção a Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um importante Relatório Técnico que aborda as Políticas de Proteção a migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O trabalho foi coordenado pela desembargadora Federal, Cristina Nascimento de Melo, e apresenta propostas de ações voltadas à implementação de Políticas ...

DPU

11 de Abril de 2025

DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores te

Instituição solicita revogação do artigo 4º da Lei Complementar n° 183/2024

C.DEP

10 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

10 de Abril de 2025

Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi ouvido na quarta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Ele apresentou números relacionados ao trabalho e da pasta e defendeu o diálogo para a solução de conflitos agrários. Ele observou que o aumento do preço dos alimentos está relacionado ...

SENADO

10 de Abril de 2025

Plínio defende ree de recursos de pesquisa em petróleo a todas as regiões

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor e a Agê ...

EBC

10 de Abril de 2025

Entenda: tarifaço de Trump é capaz de reindustrializar Estados Unidos?

Professor aponta possível efeito inflacionário em curto prazo

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