Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Abril de 2025

TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha

TRT2

10 de Abril de 2025

Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional itida por empresa prestadora de serviços (EPS-1ª ré) para atuar na educação especial pública. Para a juíza Thereza Christina Nahas, a educação é atividade contínua e essencial, que não ite esse tipo de contratação. A Fazenda Pública Estadual ...

EBC

10 de Abril de 2025

Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez

Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC

OAB-BR

10 de Abril de 2025

OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher ...

STTJ

10 de Abril de 2025

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequ

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização para a participante de uma pesquisa clínica que desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante.

C.DEP

10 de Abril de 2025

"Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

SENADO

10 de Abril de 2025

Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos

O Senado aprovou na quarta-feira (9) o PL 4.872/2024, que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de cabos e fios de energia e telefonia. Aprovado com emendas, com relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto volta à análise da Câmara dos Deputados.

TST

10 de Abril de 2025

Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais

7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo

TST

10 de Abril de 2025

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitá

Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos

TJSP

10 de Abril de 2025

Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência artificial no Poder Judiciário, que reúne informações sobre o tema.

CSJT

10 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações

Valor aumentou 65,3% em um ano. Acordos também resultaram em mais de R$ 1 bilhão de contribuições previdenciárias

TRF2

10 de Abril de 2025

Instituições reúnem-se em São Paulo para debater o aprimoramento de normas previdenciárias e benefic

Com foco na celeridade, eficiência e ampliação da conciliação, começa nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP), o congresso Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada. O evento reúne instituições parceiras para debater conjuntamente soluções i ...

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